Atuamos em todas as vertentes da Advocacia Empresarial,  tanto na esfera extrajudicial quanto na judicial, principalmente em questões relacionadas aos seguintes assuntos:

- Contencioso judicial empresarial (Defesa e propositura de ações);

- Recuperação de crédito e cobrança em geral;

- Consultoria e assessoria preventiva ou contenciosa;

- Relação de consumo e representação comercial;

- Prestação de serviços jurídicos para a constituição dos mais variados tipos de sociedades, desde sua formação até a participação e condução de assembléias e reuniões

- Participação e representação jurídica em comitês e assembléias de credores.

– Registro de documentos perante as Juntas Comerciais dos Estados e junto a Secretaria da Receita Federal

– Responsabilidade civil;

- Administração judicial de passivo bancário;

- Estudo de risco do contrato social;

- Propositura de ações para reconhecimento de sociedades de fato;

- Elaboração e Revisão de Contratos de qualquer natureza

– Planejamento societário visando a reorganização de empresas que estão em processos de cisão, fusão, transformação ou incorporação

– Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que versem sobre questões societárias e concorrenciais

– Assessoria na composição ou recuperação societária, tributária e de operações financeiras

- Avaliação e intervenções legais sobre efeitos de créditos e garantias de empresas

– Orientações e defesa de clientes em inquéritos policiais e criminais decorrentes de sonegação fiscal; evasão de divisas; acidentes de trabalho; crimes contra o meio ambiente, ordem econômica, relações de consumo, contra a honra, violação de direitos autorais, de marcas e patentes e sobre crimes de concorrência desleal

- Orientação e defesa de clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários, com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e judicial

– Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresas em dificuldade financeira, nos aspectos bancários, contratuais, processuais, societários, tributários, previdenciários, trabalhistas, de responsabilidade cível e em mercados de capitais

– Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial

– Reestruturação Societária

- Planejamento Sucessório

- Propriedade Intelectual

- Direito Concorrencial

- Assessoria Societária – elaboração e revisão dos atos de constituição de sociedades de responsabilidade limitada e sociedades anônimas, assessoria em atos societários pertinentes à vida da sociedade, realização e condução de assembléias gerais de acionistas e reuniões de quotistas, deliberações sociais, acordos de sócios, fusões, cisões e incorporações.

- Denominação Empresarial – a inscrição do nome empresarial, ou dos atos constitutivos das pessoas jurídicas e respectivas averbações no registro próprio, que visa assegurar o uso exclusivo nos limites do respectivo estado, podendo se prolongar a todo território nacional, independentemente de funcionamento do estabelecimento da empresa, mediante inscrição do seu nome perante os órgãos do Registro do Comércio de todas as unidades federativas brasileiras, através da documentação e requerimentos específicos exigidos pelas Juntas Comerciais

- Planejamento Sucessório – planejamento da sucessão familiar e patrimonial, através de testamento público ou particular, ou ainda através da elaboração e constituição de empresa Holding, com integralização de bens móveis, imóveis, direitos e participações societárias, e respectiva instituição de reserva de usufruto vitalício agravadas de cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade

- Revisão Fiscal – Revisão da apuração de todas as espécies tributárias com o objetivo de identificar pontos em descompasso com a legislação vigente ou com decisões emanadas pela autoridade fiscal, com efeitos preventivos e econômicos, tais como, a minimização do risco de futuras cobranças tributárias por parte do fisco, bem como a garantia de recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior a titulo de tributo

- Reestruturação Fiscal – Análise do regime de tributação da empresa e respectivas operações fiscais em conjunto com os aspectos societários e contábeis objetivando organização e gestão da carga tributária futura
Ressarcimento de Crédito Acumulado – Trabalho administrativo, e quando necessário judicial, que busca junto à autoridade fiscal competente, federal ou estadual, a análise e deferimento do pedido de ressarcimento efetuado pelo contribuinte

- Parecer e Consulta Fiscal – Exame do caso concreto e a aplicação da legislação competente visando dirimir, de maneira preventiva e formal, as dúvidas quanto a procedimentos fiscais e tributários do consulente, respondidas na forma de parecer